Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

A SOLMARK ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.795.301/0001-59, com sede em Rua do Passeio, 38 – sala 1501 – set 2, cep 20021-290 – Rio de Janeiro/RJ respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades e por meio deste website.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Dados pessoais que coletamos

Ao preencher nosso formulário de contato, poderão ser coletados os seguintes dados e informações:

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone celular/WhatsApp;
• indicação sobre o perfil do interessado, como pessoa física ou jurídica;
• cargo ou função profissional; e
• área ou assunto de interesse relacionado aos serviços da Solmark, como marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais ou outros serviços.

Esses dados são fornecidos diretamente pelo usuário e utilizados para permitir que a Solmark identifique a natureza da solicitação e realize o atendimento inicial.

O website também poderá coletar automaticamente determinadas informações técnicas relacionadas à navegação, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso e informações provenientes de cookies ou tecnologias similares, conforme aplicável.

2. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados fornecidos por meio do formulário de contato poderão ser utilizados para:

• identificar o usuário e a natureza de seu interesse;
• responder a solicitações de contato, dúvidas e pedidos de informações;
• direcionar o atendimento à área ou ao profissional adequado;
• realizar análise preliminar da solicitação apresentada;
• entrar em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp em relação à solicitação;
• preparar e encaminhar propostas de serviços, quando solicitado ou pertinente;
• adotar procedimentos preliminares relacionados à eventual contratação dos serviços da Solmark; e
• cumprir obrigações legais ou exercer direitos, quando necessário.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram sua coleta.

Comunicações institucionais e de marketing

Quando o usuário optar expressamente por receber comunicações institucionais e de marketing da Solmark, seus dados de contato poderão ser utilizados para o envio de conteúdos informativos, artigos, notícias, eventos, novidades e informações sobre seus serviços, por e-mail e/ou WhatsApp.

O recebimento dessas comunicações é opcional e não constitui condição para o atendimento de solicitações ou para a contratação de serviços.

O titular poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção dessas comunicações por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado nas mensagens ou entrando em contato com a Solmark pelos canais indicados nesta Política.

3. Bases legais para o tratamento

Os dados pessoais serão tratados pela Solmark de acordo com as bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.

Os dados fornecidos para solicitação de contato, obtenção de informações, elaboração de propostas ou adoção de providências relacionadas à eventual contratação poderão ser tratados, conforme o caso, para a realização de procedimentos preliminares relacionados a contrato ou com fundamento no legítimo interesse da Solmark, observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.

O tratamento também poderá ocorrer para:

• execução de contratos;
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• atendimento a interesses legítimos da Solmark ou de terceiros, observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular; e
• outras finalidades baseadas no consentimento do titular, quando aplicável.

Quando o usuário optar expressamente por receber comunicações institucionais e de marketing da Solmark, seus dados de contato poderão ser utilizados para essa finalidade, sendo assegurada a possibilidade de cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento.

4. Compartilhamento de dados pessoais

A Solmark poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com prestadores de serviços, fornecedores de tecnologia, consultores, correspondentes, agentes de propriedade intelectual, escritórios parceiros, autoridades públicas e outros terceiros necessários à prestação dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais.

Considerando a natureza internacional dos serviços de propriedade intelectual, determinadas atividades poderão exigir o compartilhamento de informações com correspondentes e prestadores de serviços localizados fora do Brasil, inclusive para depósito, acompanhamento, proteção ou defesa de direitos de propriedade intelectual em outros países.

Nesses casos, a Solmark adotará as medidas cabíveis para que o tratamento e a transferência internacional dos dados ocorram em conformidade com a legislação aplicável.

A Solmark não comercializa dados pessoais.

5. Cookies e tecnologias similares

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias similares para possibilitar seu funcionamento adequado, melhorar a experiência de navegação, obter informações estatísticas e, quando aplicável, medir o desempenho de conteúdos e funcionalidades.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para o funcionamento e a segurança do website. Outros tipos de cookies, quando existentes e sujeitos a consentimento nos termos da legislação aplicável, poderão ser gerenciados por meio das opções disponibilizadas no website.

O usuário também poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, embora determinadas funcionalidades do website possam ser afetadas.

6. Segurança das informações

A Solmark adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados, com o objetivo de protegê-los contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Embora sejam adotadas medidas de segurança apropriadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico de informações é completamente isento de riscos.

7. Prazo de armazenamento

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, à prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja autorizada ou exigida pela legislação aplicável.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação pertinente;
• informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada; e
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais indicados ao final desta Política. Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, a Solmark poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade do solicitante.

9. Dados de terceiros fornecidos pelo usuário

Caso o usuário forneça à Solmark dados pessoais de terceiros, deverá assegurar que possui fundamento legítimo para fazê-lo e que as informações são pertinentes às finalidades relacionadas ao serviço solicitado.

10. Links para websites de terceiros

O website da Solmark poderá conter links para websites ou plataformas de terceiros. A Solmark não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança desses ambientes externos, que estão sujeitos às suas próprias políticas e condições de uso.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas, serviços, tecnologias ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível neste website, acompanhada da respectiva data de atualização.

12. Contato e exercício de direitos

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Solmark ou para o exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato por meio de:

SOLMARK ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
E-mail: admin@solmark.com.br

Endereço: Rua do Passeio, 38 – sala 1501 – set 2, cep 20021-290 – Rio de Janeiro/ RJ